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DEC
04
2018

O que a aquicultura espera do novo presidente?

Na balança de pescado do Brasil, que envolve as produções de tambaqui, pirarucu, pacu, pintado, tilápia e camarão, houve redução de 62,59% nas exportações de 2003 para 2017 (de US$ 427, 91 milhões para US$ 267,83 milhões). Com relação às importações, houve alta de 678,30% no mesmo período. Foram US$ 202,86 milhões em 2003 e US$ 1,376 bilhão em 2017.

O Brasil foi o líder em exportação de camarões marinhos de águas quentes para a União Europeia em 2004. Porém, em 2014, ao perder o SGP (Sistema Geral de Preferências, adotado pelo bloco para beneficiar países em desenvolvimento com redução ou anulação de tarifas de importação), passou a pagar imposto de 12% sobre o camarão congelado e 20% sobre o produto elaborado, ficando sem competitividade neste importante mercado. Resultado: caiu para o 62º lugar naquele ano.

Com a ação anti-dumping em 2004, mesmo com uma taxa de apenas 7,05%, o camarão brasileiro perdeu competitividade de tal jeito que, em 2006, saiu completamente do mercado norte-americano. No entanto, em 2017, numa ação inédita, a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) conseguiu, por unanimidade da Comissão de Comercio Internacional dos Estados Unidos (ITC), excluir o camarão cultivado no Brasil do antidumping, inclusive mantendo por unanimidade na próxima revisão quinquenal (2020) a China, Tailândia, Índia e Vietnã.

Conforme conta o engenheiro de Pesca e ex-presidente da ABCC, Itamar de Paiva Rocha, em todas as análises sobre as causas que levaram ao atual e preocupante cenário macro econômico do Brasil, se apontam de forma recorrente: o descontrole das contas correntes, a alta taxa de desemprego, o inchaço da máquina pública, a precária situação das estradas federais e o pouco investimento em educação e pesquisas, as quais, certamente, serão motivos de maior preocupação quando o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe economia se debruçarem sobre a realidade da economia brasileira.

“Evidentemente, pela difícil conjuntura política e econômica do atual governo, não houve sucesso no fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da nova Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP-PR), que vem sendo mantida com um deficitário orçamento e pífia estrutura administrativa. Isso, aliado à equivocada vinculação à Secretaria Geral da Presidência, engessou sua atuação, refletiu negativamente no seu desempenho e, por extensão, de todo o setor aquícola e pesqueiro brasileiro, no ano de 2018”, completa o especialista.

De acordo com ele, os equívocos sobre a importância do setor aquícola e pesqueiro do Brasil podem ser mais bem avaliados quando se verifica o fraco desempenho da sua produção aquícola, em contraponto aos invejáveis predicados naturais, veja abaixo.

“Esse excepcional patrimônio ecológico natural, que conta com um elenco de invejáveis espécies aquícolas, de água doce, estuarinas e marinhas, que juntamente às favoráveis condições climáticas, à significativa produção de grãos e, à estratégica localização geográfica em relação aos EUA e Europeu, coloca o país em posição privilegiada no tocante à produção e exportações de pescado, demandando meramente, uma consistente e responsável política pública”, diz Rocha.

Por isso, ele acredita ser imperativo adotar um choque de gestão no comando do setor aquícola e pesqueiro brasileiro, primeiramente, “tratando a miopia que vem afetando a atual classe política dominante, que reiteradamente, vem dispensando um equivocado olhar sobre o comando institucional do setor pesqueiro, de fundamental importância para o fortalecimento da nossa economia primária, especialmente, por se tratar da produção de um alimento nobre, como o pescado, que adicionalmente agrega um extraordinário valor ao farelo de soja, mas que no entanto, vem tendo sua exploração econômica, dificultada e equivocadamente postergada”.

Alimentando o mundo – com pescado. Itamar Rocha faz questão de pontuar a realidade da trading mundial de pescado, com destaque tanto para as exportações da China/Hong Kong (US$ 20,08 bilhões), como para suas importações (US$ 10,83 bilhões), que têm alentadoras previsões de crescimento, conforme se deduz da análise da evolução de seu consumo per capita nos anos 1980 (10 kg); 2000 (20 kg); 2010 (28 kg) e 2016 (45 kg). “O sonho de consumo de pescado dos chineses é de 60 kg/per capita/ano e, mesmo o país ocupando a posição de maior exportador e o terceiro maior importador de pescado do mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos (US$ 20,3 bilhões) e do Japão (US$ 13,5 bilhões) em 2016, reduziu as tarifas de importações em 2018”, explica o engenheiro de pesca.

Ele complementa dizendo que, notadamente, quando se leva em conta que de acordo com a FAO a demanda reprimida de pescado, projetada para 2030, será da ordem de 35 milhões de toneladas/ano, é possível indicar que esta só poderá ser atendida mediante a exploração da aquicultura. Uma atividade que o Brasil detém invejáveis recursos naturais, além de uma localização geográfica privilegiada, em relação aos principais mercados mundiais, associado a uma expressiva produção de grãos e uma sólida infraestrutura básica para viabilizar sua exploração e ocupar a liderança mundial desse setor.

Por isso, diante desses números, a indagação e o desafio presente é exatamente: quem irá alimentar a China com pescado? “As oportunidades estão postas, quais os potenciais candidatos para atendê-las? Certamente o Brasil detém condições naturais para ocupar esses espaços, mas precisaria enfrentar e resolver seus equivocados entraves ambientais, burocráticos e sua incipiente política de incentivos e apoio setorial. A outra opção seria a África, que precisaria superar seus graves conflitos sociais e os reais e insolúveis problemas sanitários e políticos”, diz Itamar.

Adicionalmente, cabe ressaltar que a China, maior produtora e exportadora mundial de camarão marinho, extrativo e cultivado, já ocupa a segunda posição dentre os principais importadores desse nobre produto, inclusive, em Janeiro de 2018, reduziu o imposto de importação de Camarão de 5 para 2%, da Lagosta de 14 para 7% e do Caranguejo de 7 para 5%.

Para o porta-voz do setor, o rumo da atual política pesqueira e também aquícola brasileira precisa mudar urgentemente – o que passa por um comando administrativo, autônomo, profissional e apropriadamente fortalecido, como forma de reverter, num curto espaço de tempo, o precário desempenho do seu setor pesqueiro.

Essa precariedade pode ser confirmada quando se analisa os exemplos da evolução da produção de pescado do Vietnã, em relação ao Brasil, tomando como referencia os anos 1987. A produção brasileira (947.922 toneladas) foi superior à do Vietnã (868.000 t), em comparação com 2016, quando o Vietnã produziu 6.420.471 toneladas e o Brasil, apenas 1.286.230 toneladas. Da mesma forma, quando se verifica que a produção (90.360 t) e exportação (58.455 t) de camarão cultivado do Brasil, foi maior do que as do Equador (78.500 t/58.011 t) em 2003, mas que em 2017, enquanto o Brasil reduziu sua produção para 65.000 t, sem qualquer exportação, o Equador, produziu 453.000 t e exportou 438.000 t/US$ 3,0 bilhões, não restam dúvidas, sobre o diferencial de incentivos dispensados por um e outro País.

Por tudo o que foi acima ressaltado, o setor defende o fortalecimento de uma representação hierarquicamente forte e independente para o comando da aquicultura e da pesca do Brasil, como parte essencial da estrutura administrativa do novo Governo Federal que se iniciará em 2019. Por outro lado, Itamar aponta que é imprescindível que seja levado em conta na discussão da nova política pesqueira o fato de que o dispêndio (R$ 2,5 bilhões/ano) com o seguro defeso para 1.100.000 pescadores artesanais, seja substituído pela carcinicultura/aquicultura familiar, com a participação e apoio de empresas âncoras, como a forma mais racional de manter a necessária inclusão social no setor da pesca artesanal e das comunidades rurais ribeirinhas e interioranas. “É preciso dizer que a base da pirâmide da produção aquícola brasileira é formada por micros e pequenos empreendimentos, e no caso particular da carcinicultura marinha brasileira, já corresponde a 75% do total de produtores, sendo também a atividade que gera mais emprego produtivo (3,75/hectare), sem exigência de qualificação (88%) por unidade de área explorada, promovendo uma real e digna geração de oportunidades para micro negócios, além de empregos e rendas no meio rural, incluindo sua expressiva participação na RAIS e nas Receitas Tributárias Municipais, superando um desafio que as políticas públicas tradicionais não conseguem realizar”, pontua.

Itamar Rocha reitera o alerta ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe Econômica para que se consulte os profissionais desse importante, estratégico e promissor setor, sobre as reais medidas e políticas requeridas, para dotar esse importante segmento produtivo, da necessária competência e independência do MMA (IBAMA e ICMBio), com vistas a levar o Brasil para assumir a liderança da produção e exportação mundial de pescado, inserindo especialmente a região Nordeste no promissor e demandante mercado mundial de proteínas, com alto teor de ácidos graxos poliinsaturados, do tipo Ômega 3.

“Em realidade, não há a menor dúvida de que esse diferencial de desempenho, entre a produção de camarão cultivado do Brasil e do Equador tem sido fruto do descaso governamental dispensado ao setor pesqueiro brasileiro nos últimos 16 anos, penalizando sobremaneira o desenvolvimento da carcinicultura marinha, cujas potencialidades são associadas à expressiva produção de grãos –  sem falar no interesse da China, na compra do camarão cultivado do Brasil – colocam o nosso País em posição privilegiada para ocupar uma posição de destaque na produção de camarão marinho cultivado, com reais possibilidades de ser líder mundial desse setor”, finaliza Itamar Rocha.

Fonte: Feed & Food

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